Quantos estagiários minha empresa pode ter?

Você já deve ter feito esta questão. Muito se fala a respeito desta relação entre a quantidade de estagiários versus quantidade de empregados contratados CLT, e volta e meia escutamos que você só pode ter um estagiário a cada 5 empregados CLT. Mas isso é verdade? Em parte apenas.

A luz do artigo 17 da lei 11.788/08, parágrafo 4°, temos:

O número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes de estágio deverá atender às seguintes proporções: 

De 1 (um) a 5 (cinco) empregados até 1 (um) estagiário
De 6 (seis) a 10 (dez) empregados até 2 (dois) estagiários
De 11 (onze) a 25 (vinte e cinco) empregados até 5 (cinco) estagiários
Acima de 25 (vinte e cinco) empregados até 20% (vinte por cento) de estagiários.

Mas o que muita gente se esquece é que no paragrafo 4° do mesmo artigo existe a seguinte observação:

§ 4o  Não se aplica o disposto no caput deste artigo aos estágios de nível superior e de nível médio profissional. 

Ou seja, para quem está iniciando, contratar estagiários de nível superior ou técnico, pode ser uma forma de economizar e ainda estar dentro da lei.

Não se esqueça, se houver dúvidas com relação ao tema de estagiário lei na íntegra a lei.

Lei 11.788/08

 

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